Equipes de fiscalização da Diretoria de Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), realizaram na manhã de hoje, operação relâmpago no bairro da Vila da Penha, na Zona Norte. A finalidade foi a de verificar se brinquedos, lâmpadas pisca pisca e demais produtos natalinos estão dentro das normas exigidas por lei.
Os fiscais encontraram irregularidade em luminárias pisca pisca, que não apresentavam o selo do Inmetro no plugue e na tomada, além da potência máxima do conjunto, tensão e voltagem, todas em língua portuguesa. As 3.986 caixas que continham as luminárias foram apreendidas e levadas para análise no órgão.
O proprietário do estabelecimento tem agora 10 dias para apresentar a nota fiscal de compra e origem do produto, ou estará sujeito a multa que pode variar de R$ 2 mil até R$ 40 mil.
De acordo com Sérgio Macedo, diretor de conformidade, independente das blitzes realizadas ao longo do ano, nessa época a ouvidoria registra um aumento considerável de ligações de consumidores com dúvidas na hora da compra de produtos.
“Com a proliferação de produtos piratas, se faz necessário que os consumidores comprem sempre em lojas legalizadas e jamais esqueçam de exigir a nota fiscal, pois ela é a principal garantia no caso de algum problema” - disse.
Os consumidores que quiserem reclamar ou denunciar o direito violado, devem mandar e-mail para [email protected].
