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24/06/2020 às 07h33min - Atualizada em 24/06/2020 às 07h41min

Redação Maricá: Adiamento de eleição deve mudar datas de calendário eleitoral

Com a possível aprovação do adiamento das eleições municipais de 2020, todos os principais prazos do calendário eleitoral que ainda vão vencer também deverão ser alterados, entre eles o horário eleitoral.

As mudanças estão previstas na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) cujo texto-base foi aprovado hoje no Senado Federal em primeiro turno. O início da propaganda eleitoral gratuita, por exemplo, pode ser empurrado para 12 de outubro, 35 dias antes da eleição — se a nova data for aprovada.

Caso a pandemia ainda impossibilite a realização das eleições nas datas previstas para novembro em um determinado município, o plenário do TSE poderá, de ofício ou após pedido do respectivo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, estabelecer novos dias para a votação. A data limite é de 27 de dezembro deste ano. Se toda uma região ficar impossibilitada, alterações deverão ter o aval do TSE e do Congresso, informou o relator do caso no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A PEC nº 18/2020 propõe o adiamento geral do calendário eleitoral em 42 dias. Com isso, o primeiro turno das eleições mudaria de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno, nas cidades que tiverem, da última semana de outubro para o dia 29 de novembro.

Desta forma, não haverá extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A iniciativa tenta reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil e é agravada com aglomerações.

Além do Senado, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso isso aconteça, todas as principais datas referentes à eleição devem mudar.

Datas que devem ser adiadas pela PEC:

  • Primeiro turno: de 4 de outubro para 15 de novembro
  • Segundo turno: de 25 de outubro para 29 de novembro
  • Proibição de apresentação de programas de rádio ou televisão por pré-candidatos: de 30 de julho para 11 de agosto
  • Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto para 31 de agosto a 16 de setembro
  • Prazo de registro de candidaturas: de 14 de agosto para 26 de setembro
  • Liberação de propaganda eleitoral e comícios: de 16 de agosto para 26 de setembro.

Fonte: Uol Eleições 2020


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