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23/06/2020 às 11h09min - Atualizada em 23/06/2020 às 11h10min

Redação Maricá: Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço público com multa de R$2 mil

A Justiça Federal decidiu que o presidente Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em todos os espaços públicos do Distrito Federal. Caso Bolsonaro descumpra a medida, será aplicada multa de R$ 2 mil. O uso do item de proteção em áreas públicas é obrigatório no Distrito Federal desde o dia 30 de abril.

A decisão, tomada pelo juiz Renato Coelho Borelli, atende uma ação civil pública movida pelo advogado Victor Mendonça Neiva. A determinação também obriga que todos os servidores e colaboradores do governo federal usem máscara enquanto estiverem em serviço,sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

A justificativa da ação popular é de que "a conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo".

O presidente da República já compareceu à diversas manifestações pró-governo na Esplanada dos Ministérios sem máscaras em meio a apoiadores. A fiscalização do uso das máscaras de proteção deve ser feita pelo Distrito Federal.


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