26/04/2020 às 12h10min - Atualizada em 26/04/2020 às 12h10min

Redação Maricá: Ministério da Cidadania ainda não definiu Data da 2ª parcela do Auxílio Emergencial

Previstos inicialmente para começarem na próxima segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial ainda não têm data definida.

No início de março, ao apresentar os detalhes do programa, o governo informou que os pagamentos da segunda parcela do benefício ocorreriam entre os dias 27 e 30 de abril para os inscritos no Cadastro Único e os cadastrados por meio do aplicativo e do site do programa. Na última segunda-feira (20), o presidente da Caixa anunciou a antecipação dos pagamentos, mas dois dias depois o Ministério da Cidadania voltou atrás, e informou que não poderia fazer esses pagamentos mais cedo.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o banco está preparado para efetuar o crédito, mas ainda "aguarda a liberação de recursos orçamentários e de um novo calendário por parte do Ministério da Cidadania".

Na noite desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 956) que abre crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões, em favor do Ministério da Cidadania, para atender os pagamentos do auxílio.

O Auxílio Emergencial tem três calendários de pagamento diferentes:

  • um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
  • um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
  • e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa.

VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS

1. Beneficiários do Bolsa Família

Quem já recebe o Bolsa Família não precisa se cadastrar para receber o benefício. Os trabalhadores que se enquadrarem nas regras receberão o auxílio individual pelo mesmo meio em que recebem o Bolsa Família. Os trabalhadores receberão o benefício que for mais vantajoso.

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família:

  • primeira parcela nos últimos dez dias úteis de abril
  • segunda parcela nos últimos dez dias úteis de maio
  • terceira parcela nos últimos dez dias úteis de junho

2. Trabalhadores inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Os inscritos no CadÚnico, mas que não recebem o Bolsa Família, também não precisaram se inscrever.

  • primeira parcela - foi paga a partir de 9 de abril para quem tem conta no BB ou poupança na Caixa, e a partir de 14 de abril para quem não tem conta nesses bancos.
  • para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. O calendário original previa pagamento nas seguintes datas:
    - 27 de abril para nascidos de janeiro a março
    - 28 de abril para nascidos de abril a junho
    - 29 de abril para nascidos de julho a setembro
    - 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
  • terceira e última parcela:
    - 26 de maio para nascidos de janeiro a março
    - 27 de maio para nascidos de abril a junho
    - 28 de maio para nascidos de julho a setembro
    - 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

3. Demais trabalhadores inscritos via aplicativo e site

Os demais trabalhadores que se enquadrem nas regras para receber o benefício deverão se cadastrar pelo aplicativo ou pelo site (preferencialmente). Quem não tiver acesso à internet poderá se cadastrar nas agências da Caixa e casas lotéricas.

  • primeira parcela em até cinco dias úteis após o cadastro, iniciando em 14 de abril;
  • para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. O calendário original previa pagamento nas seguintes datas:
    - 27 de abril para nascidos de janeiro a março
    - 28 de abril para nascidos de abril a junho
    - 29 de abril para nascidos de julho a setembro
    - 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
  • terceira e última parcela:
    - 26 de maio para nascidos de janeiro a março
    - 27 de maio para nascidos de abril a junho
    - 28 de maio para nascidos de julho a setembro
    - 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

Contas digitais gratuitas

Os beneficiários do auxílio, exceto os que recebem o bolsa família, irão receber os pagamentos em suas contas bancárias.

Para quem não tem conta atualmente, a Caixa Econômica Federal vai abrir contas digitais gratuitas. Essas contas vão permitir que os beneficiários façam pagamentos de contas de consumo e transferências gratuitamente.

Os saques em dinheiro a partir dessas contas será liberado de forma escalonada a partir de 27 de abril, nos canais de autoatendimento e nas lotéricas, sem cartão, de acordo com o seguinte calendário:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Para realizar o saque, o trabalhador deve entrar em sua conta poupança digital através do aplicativo Caixa TEM (que pode ser baixado neste link), e solicitar o saque no valor desejado. Será gerado um código autorizador que deve ser informado no caixa eletrônico ou na casa lotérica.

Como usar a conta digital

A conta digital a ser aberta para os beneficiários que não têm outra conta bancária será do tipo poupança. Essa conta, gratuita, poderá ser movimentada por meio do aplicativo Caixa TEM.

A conta dispensa apresentação de documentos, é isenta de cobrança de tarifas de manutenção e permite ao menos uma transferência eletrônica de recursos para outro banco. A conta também vai permitir o pagamento de contas de consumo.


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