A Prefeitura de Maricá decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 28, em que se comemora o Dia do Servidor Público. A decisão é tomada pelo prefeito Fabiano Horta com base na lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na portaria nº 442, de 27/12/2018.
Com isso, o expediente será encerrado às 17h desta sexta-feira, 25, e retomado na terça-feira, 29, no horário normal de expediente, às 8h.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Entre os serviços essenciais estão o Hospital Municipal Conde Modesto Leal (Centro), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã e a Unidade de Saúde 24h Santa Rita (Itaipuaçu), além dos plantões 24h da Defesa Civil, da Guarda Municipal e os serviços de coleta de lixo.
O decreto nº 399, de 04/10/2019, foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), na edição nº 998, com data da última quarta-feira, dia 16.
