12/04/2021 às 20h08min - Atualizada em 12/04/2021 às 20h08min

Anvisa nega pedido de importação da vacina Sputinik V e Maricá pode recorrer ao STF

LSM - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido de importação da Sputinik V, vacina comprada pela Prefeitura de Maricá. A prefeitura pode recorrer ao STF e os moradores seguem na expectativa pela chegada do imunizante. A prefeitura comprou 500 mil doses da vacina, que tinha previsão inicial para chegar no mês de abril.

O prefeito Fabiano Horta explicou que o município está fazendo tudo que está ao seu alcance para abreviar o prazo de chegada, mas que a compra entre entes públicos de diferentes países, cada qual com sua própria legislação, impõe mais condicionantes.

“Estamos fazendo todo o caminho necessário para importar. É um processo longo e bastante rigoroso no qual estamos cumprindo todas as etapas”, assegura o prefeito.

A atuação da Anvisa, que agora anuncia o envio de uma equipe a Moscou para sanar “dúvidas” relativas à certificação técnica, é relativizada pelo município, que no limite de sua atribuição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal em defesa da população.

“Entramos com o pedido de importar a Sputnik e fomos o primeiro município a fazer isso no Brasil. Montamos um plano fármaco epidemiológico pioneiro no país e atualizamos o plano de vacinação do município para podermos avançar”, esclareceu Horta.

Embora haja um reconhecimento internacional em torno da Sputnik V, a Anvisa alega que a certificação russa não traria a comprovação do atendimento aos padrões de eficácia, qualidade e segurança exigidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e está exigindo mais esclarecimentos, conforme documento enviado pela agência ao gabinete do prefeito nesta segunda-feira, 12, em resposta ao pedido de aval à compra.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTim), Celso Pansera, a prefeitura sustenta seu entendimento na avaliação da Agência de Saúde da Rússia, que tem reconhecimento internacional o que, segundo a lei 14.125/2020, já permitiria a vinda do imunizante. “Cumprimos todos os critérios que a lei pede para que um ente público faça a importação”, acrescenta.

“O cronograma solicitado pela cidade começa com 25 mil doses em abril e vai até novembro”, descreve. "Nós estamos no caminho correto de tentar obter o direito de importação direto, já que o programa do governo federal não está sendo cumprido”, completa Pansera.


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