O governo federal bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A extensão do programa custará, ao todo, R$ 51 bilhões.
Nesta segunda-feira, foi anunciado que a terceira parcela, a última no valor R$ 600, começará a ser paga no próximo dia 17 para os beneficiários do Bolsa Família, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social). Essas pessoas poderão sacar os recursos em espécie nas agências da Caica Econômica, na rede de lotéricos e nos correspondentes bancários.
Já os trabalhadores informais terão primeiro o valor creditado em conta poupança digital, de forma escalonada a partir do mês de nascimento. Para retirar o dinheiro, eles terão que esperar dez dias a partir da data do depósito.
A expectativa era de que o cronograma completo da terceira parcela do auxílio emergencial saísse ontem, mas os detalhes serão fechados, provavelmente, até amanhã.
Na prática, serão três calendários: um destinado ao pagamento para os beneficiários do Bolsa Família; outro com as datas do crédito em conta digital para os informais; e o último com a autorização do saque dos recursos em espécie ou transferência para outras contas na Caixa ou em outros bancos, de acordo com o mês de aniversário. O cronograma deve se estender até julho.
O crédito na conta digital permite às pessoas pagar algumas contas (água, luz e telefone) e fazer compras pelo aplicativo do celular, via cartão de débito virtual ou QR Code.
O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de reduzir os efeitos da crise do coronavírus. Na versão original, a ajuda federal seria de três parcelas de R$ 600, mas essa cobertura precisou ser estendida. Inicialmente, a equipe econômica sugeriu pagar três parcelas de R$ 200. Parlamentares elevaram a proposta para R$ 500 e, no fim, Jair Bolsonaro acabou propondo a versão final de R$ 600.
Na semana passada, ainda estava incerto se a prorrogação seria com duas parcelas de R$ 300 ou com três de R$ 200.
Programa para gerar novos empregos
Ao mesmo tempo em que trata da extensão do auxílio emergencial, o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha num programa para gerar empregos após a crise. O plano envolve uma volta ao debate sobre mudanças na Previdência, com uma nova tentativa de emplacar no país o modelo de capitalização.
Nesse sistema, cada trabalhador é responsável por poupar para sua própria aposentadoria no futuro. Hoje, empregado e empregador contribuem para um fundo que banca os benefícios de quem já parou de trabalhar, no modelo conhecido como repartição. Essa contribuição é feita por meio de um imposto que incide sobre salários.
O plano de Guedes é que jovens, que nunca trabalharam com carteira assinada, ingressem no mercado de trabalho já neste novo regime. Assim, seus empregadores não precisariam contribuir para a Previdência. Isso, na visão do ministro, baratearia o custo do trabalho e incentivaria o emprego formal.
A reforma previdenciária encaminhada pelo governo no início do ano passado previa essa migração para a capitalização, mas esse ponto do projeto acabou sendo rejeitado pelo Congresso. Agora, a expectativa é retomar o plano original. O governo espera que, diante dos milhões de informais que foram descobertos no programa do auxílio emergencial, o clima político para aprovar projetos que busquem incentivar a formalização seja mais favorável.
