A Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos apresentou, nesta sexta-feira (04/10) as experiências em regularização fundiária por meio do programa Endereço Certo em um seminário realizado no auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. O encontro teve como tema central as “Experiências e Regularização Fundiária no Contexto do Marco Legal”.
A participação do município se deu a convite da própria coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública, Maria Júlia Miranda, que conheceu o projeto após Maricá sediar, no ano passado, um seminário sobre o tema organizado em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O NUTH é um departamento da Defensoria Pública que trata especificamente de questões relacionadas à regularização fundiária no Estado.
Durante a apresentação, o município recebeu elogio dos participantes, sendo, inclusive, citado como modelo de sucesso a ser seguido por outros no estado. “Os processos de regularização normalmente acontecem em anos. Estamos conseguindo fazer em menos de seis meses e isso chamou a atenção da Defensoria Pública, que nos convidou para expor a nossa experiência”, explicou a responsável da pasta, Rita Rocha.
Ainda de acordo com a secretária, em apenas dois anos o programa já beneficiou cerca de 300 famílias. Trata-se de um caso de sucesso. “Não só pelos números, mas pelo reconhecimento da qualidade do processo desenvolvido com ampla participação popular e inúmeras conquistas de urbanização para além do documento de titularidade”, reforçou.
O Endereço Certo foi lançado em 2017. Trata-se de um programa destinado a pessoas com problemas de propriedade, que compraram terrenos de posse há anos e não conseguiram legalizar os seus imóveis.
Além de Maricá, o evento contou com a participação de representantes de diversas instituições tais como Instituto de Terras do Estado (ITERJ), a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), movimentos sociais, prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói, Paraty e até mesmo de São Paulo.
Fonte: Prefeitura de Maricá.
