A pandemia de coronavírus que começa a chegar no Brasil levou autoridades federais e estaduais a anunciarem medidas nestes últimos dois dias.
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 12, cinco medidas para reduzir o impacto da doença, que é mais letal para a população idosa epidemia. Entre as medidas estão a antecipação, para abril, da metade do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas do INSS, normalmente paga em julho. Outra medida é a suspensão, pelos próximos quatro meses, da exigência da prova de vida, a fim de evitar deslocamentos e contatos com funcionários de bancos, quando a comprovação é feita em domicílio.
O governo federal vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. Além disso, o Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que poderão ter impostos de importação mais baixos, a fim de garantir o abastecimento.
Em âmbito local, na manhã desta sexta,13, o prefeito Marcelo Crivella e o governador Wilson Witzel devem se reunir com seus respectivos secretariados para discutir medidas emergenciais visando a conter a propagação do coronavírus. É possível que Witzel anuncie a antecipação das férias, paralisando as aulas em escolas públicas e privadas a partir da segunda-feira, 16.
No Estado do Rio, diversos órgãos e serviços já começam a operar em regime especial para conter a proliferação do vírus. O Rioprevidência, por exemplo, também suspendeu a prova de vida para aposentados e pensionistas do estado. A Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu adiar por uma semana o início do período letivo. Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspendeu atividades extracurriculares como aulas inaugurais, eventos comemorativos, científicos, artísticos e culturais, posses e cerimônias de entrega de títulos.
Os atendimentos no Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, por exemplo, passam a funcionar de maneira restrita e diferenciada a partir da segunda-feira, 16. Nos fóruns, por exemplo, as audiências de primeiro e segundo grau serão suspensas por 60 dias. Juízes atenderão casos de urgência. Os serventuários irão trabalhar em esquema "home office".
Na Alerj, o acesso ficará restrito a deputados, funcionários e imprensa. A Câmara dos Vereadores do Rio permitirá apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional.
Visitantes só terão acessos de autorizados pelos respectivos gabinetes e cadastrados. Eventos não relacionados com as atividades legislativas estão suspensas. Sessões solenes também deverão ser evitadas.
Fonte: G1
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